Prefeito e vice-prefeito de Riachão são cassados pelo TRE-PB
Por 4 votos a 1, o
prefeito de Riachão- PB, Paulo Viana (PMDB), juntamente com seu vice, Valdo
(PSB), foram cassados pelo TRE-PB, em sessão ordinária na tarde desta
terça-feira (22).
Na semana passada, o relator da matéria, juiz Márcio Accioly, votou pela inexistência de provas, nos autos, dos crimes de captação ilícita de votos e de prática de conduta vedada, mas constatou a ocorrência de abuso do poder político e econômico em favor do candidato do PMDB à reeleição em Riachão-PB, no pleito de 2008.
Na semana passada, o relator da matéria, juiz Márcio Accioly, votou pela inexistência de provas, nos autos, dos crimes de captação ilícita de votos e de prática de conduta vedada, mas constatou a ocorrência de abuso do poder político e econômico em favor do candidato do PMDB à reeleição em Riachão-PB, no pleito de 2008.
Para Márcio Accioly, o
prefeito Paulo Torres (PMDB) foi beneficiado pela distribuição de diversos
benefícios a eleitores de Riachão-PB durante o período eleitoral de 2008, sem
que fosse constatada a existência de qualquer programa social aprovado por lei
municipal específica, com vigência em exercícios anteriores.
Com essa fundamentação, o relator votou pela cassação do mandato do prefeito de Riachão-PB e do seu vice, além de aplicar uma multa de 50.000 UFIR ao prefeito.
Com essa fundamentação, o relator votou pela cassação do mandato do prefeito de Riachão-PB e do seu vice, além de aplicar uma multa de 50.000 UFIR ao prefeito.
Fonte: Diário de Riachão