quarta-feira, 19 de outubro de 2011


STF decide: Cássio Cunha Lima deve tomar posse no Senado Federal imediatamente

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os agravos interpostos pela coligação Paraíba Unida contra a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.

Com a decisão, Cunha Lima deve tomar posse imediata no Senado, antes mesmo da publicação no acórdão no Diário da Justiça.

O voto de Barbosa foi seguido pela maioria dos ministros.

Apenas Marco Aurélio de Melo divergiu quanto a forma de comunicação ao TSE.

O ministro queria que a decisão fosse comunicada ao Superior Tribunal Eleitoral após a publicação do acordão.

Barbosa, porém, determinou a posse imediata do tucano.

Cunha Lima, porém, ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo.

Assessores informaram que ele está em viagem a São Paulo, onde participa de evento do Teleton, dedicado a portadores de necessidades especiais.

O tucano aguardava há oito meses o julgamento de seus recursos, retardado pelos agravos da Coligação Paraíba Unida e também por problemas de saúde do ministro Joaquim Barbosa, relator das matérias.

Mais de um milhão de votos
 

Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado nas eleições 2010, amealhando mais de um milhão de votos.

Sua posse, porém, foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa.

Quando o Supremo decidiu suspender os efeitos da lei sobre as eleições do ano passado, a Coligação Paraíba Unida entrou com agravos, apontando outros impedimentos legais, entre as quais os previstos na Lei de Inegibilidade.

Fonte: Correio da Paraíba