STF
decide: Cássio Cunha Lima deve tomar posse no Senado Federal imediatamente
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os agravos interpostos pela coligação Paraíba Unida contra a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.
Com a decisão, Cunha Lima deve tomar posse imediata no Senado, antes mesmo da publicação no acórdão no Diário da Justiça.
O voto de Barbosa foi seguido pela maioria dos ministros.
Apenas Marco Aurélio de Melo divergiu quanto a forma de comunicação ao TSE.
O ministro queria que a decisão fosse comunicada ao Superior Tribunal Eleitoral após a publicação do acordão.
Barbosa, porém, determinou a posse imediata do tucano.
Cunha Lima, porém, ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo.
Assessores informaram que ele está em viagem a São Paulo, onde participa de evento do Teleton, dedicado a portadores de necessidades especiais.
O tucano aguardava há oito meses o julgamento de seus recursos, retardado pelos agravos da Coligação Paraíba Unida e também por problemas de saúde do ministro Joaquim Barbosa, relator das matérias.
Mais de um milhão de votos
Cássio Cunha Lima foi o candidato mais votado nas eleições 2010, amealhando mais de um milhão de votos.
Sua posse, porém, foi barrado por conta da Lei da Ficha Limpa.
Quando o Supremo decidiu suspender os efeitos da lei sobre as eleições do ano passado, a Coligação Paraíba Unida entrou com agravos, apontando outros impedimentos legais, entre as quais os previstos na Lei de Inegibilidade.
Fonte:
Correio da Paraíba