Secretário da Tributação mostra que ICMS da gasolina não teve reajuste
José Airton da Silva participou de coletiva na tarde desta segunda-feira e afirmou que no RN não houve majoração.
O secretário de Estado da Tributação (SET) José Airton da Silva disse hoje, em entrevista coletiva, que não houve aumento na base de cálculo do ICMS da gasolina que justificasse o reajuste no preço final ao consumidor e que o Rio Grande do Norte tem o terceiro menor preço do país, de acordo com o Índice PMPF de Combustíveis (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) calculado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Em alguns postos de Natal, a gasolina está sendo vendida a R$ 2,99, o que provocou forte reação dos consumidores com a realização de atos de protesto e apresentação de denúncias aos órgãos de defesa do consumidor.
Ao lado do coordenador geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias Filho, e do sub-coordenador da SUFISE (Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos) da SET, Hermeneluce Fernandes, o secretário Airton mostrou os números do PMPF que atestam: no Rio Grande do Norte, não houve majoração. “Portanto, do ponto de vista da Tributação, não há motivação para o reajuste de quase 30 centavos por litro na bomba de gasolina, como os que estão sendo verificados em vários postos de combustíveis”, disse ele.
O secretário explicou que o acréscimo de 2% no preço da gasolina, para recolhimento ao FECOPE (Fundo de Combate à Pobreza), representa um R$ 0,0531 a mais no preço final do combustível. A taxa, instituída desde 2003, mas só agora implantada no Rio Grande do Norte depois de votada pela Assembléia Legislativa no ano passado, destina-se aos programas sociais de combate à pobreza, e é cobrada em todos os estados brasileiros. “O Rio Grande do Norte foi o último estado da Federação a instituir a cobrança do FECOPE, mas o impacto no preço final é de apenas 5 centavos”, garantiu.
Em alguns postos de Natal, a gasolina está sendo vendida a R$ 2,99, o que provocou forte reação dos consumidores com a realização de atos de protesto e apresentação de denúncias aos órgãos de defesa do consumidor.
Ao lado do coordenador geral do PROCON Estadual, Araken Barbosa de Farias Filho, e do sub-coordenador da SUFISE (Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos) da SET, Hermeneluce Fernandes, o secretário Airton mostrou os números do PMPF que atestam: no Rio Grande do Norte, não houve majoração. “Portanto, do ponto de vista da Tributação, não há motivação para o reajuste de quase 30 centavos por litro na bomba de gasolina, como os que estão sendo verificados em vários postos de combustíveis”, disse ele.
O secretário explicou que o acréscimo de 2% no preço da gasolina, para recolhimento ao FECOPE (Fundo de Combate à Pobreza), representa um R$ 0,0531 a mais no preço final do combustível. A taxa, instituída desde 2003, mas só agora implantada no Rio Grande do Norte depois de votada pela Assembléia Legislativa no ano passado, destina-se aos programas sociais de combate à pobreza, e é cobrada em todos os estados brasileiros. “O Rio Grande do Norte foi o último estado da Federação a instituir a cobrança do FECOPE, mas o impacto no preço final é de apenas 5 centavos”, garantiu.
Fonte: nominuto.com
