Revivendo
o passado...
Descaso com Matadouro
Público de Nova Cruz foi destaque na imprensa nacional em 2008
Há mais de 4 anos o site “Repórter Brasil”
denunciou irregularidades no Matadouro Público de Nova Cruz e na época foi
prometido a construção de um novo abatedouro, fato que não ocorreu.
Veja a reportagem na integra:
Matadouros públicos
irregulares abrigam trabalho infantil
Fiscalização
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagra crianças e adolescentes
trabalhando em abatedouros municipais. Prefeituras de Nova Cruz, João Câmara e
São Paulo do Potengi declaram ter tomado providências
Por Maurício Hashizume
Quando se lembra do
cheiro de sangue, da agonia do boi morto a marretadas em galpões sem as
mínimas
condições sanitárias e do desespero de crianças e adolescentes que trabalham em
matadouros do Rio Grande do Norte por sobras de animais para suprir a
alimentação da família, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas
utiliza a expressão "circo de horrores".
Algumas
cenas registradas pela experiente Marinalva - que atuou coordenando o
grupo móvel do trabalho escravo por nove anos - durante as fiscalizações
realizadas nos municípios de Nova Cruz (março deste ano), João Câmara e São
Paulo do Potengi (ambos no final de maio) foram capturadas de modo sui
generis: "Apontava a câmera, fechava os olhos e apertava o
botão".
"O
pai de uma das crianças dos municípios visitados declarou que cria os filhos lá
dentro e que vive no matadouro desde os oito anos", relata. Adolescentes
"fazem" (laçam, desferem marretadas, sangram, retalham, tiram o couro
e as vísceras) o boi sob a supervisão dos marchantes (compradores de gado vivo
que revendem a carne para consumo); crianças retiram as fezes das tripas,
recolhem o fel (bile) e fazem qualquer tipo de serviço sujo em troca de uma
pelanca (sebo) ou um pedaço de miúdo para colocar no feijão.
"Tivemos muita
dificuldade para a abordagem às crianças, porque todas corriam e se escondiam
quando nos aproximávamos, inclusive fugiam para a rua", descreve Marinalva
no relatório sobre a inspeção em Nova Cruz (RN). O ambiente "hostil e
violento", completa, não chegou a impedir filmagens e a gravação de
depoimentos curtos de alguns dos presentes, mas impossibilitou que a
fiscalização entrevistasse formalmente as pessoas.
A
fiscalização do matadouro municipal de Nova Cruz se deu por conta de uma
solicitação do Conselho Tutelar do município. "Conversamos primeiro com a
Secretaria de Ação Social do município. Como a situação continuava do mesmo
jeito, consultamos o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente] e depois tivemos que acionar o Ministério do Trabalho e Emprego",
recorda Grécia Maria Vieira, que faz parte do Conselho Tutelar de Nova Cruz,
que cumpre agora a difícil tarefa de identificar os pais e responsáveis
dos jovens.
Em função
do que se constatou em Nova Cruz, o promotor Antonio Carlos Lorenzetti de
Mello, do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte, expediu a recomendação de Número 2/2008, publicada no dia 7 de maio de 2008 no
Diário Oficial do Estado. No documento, Antonio Carlos
aponta medidas para que sejam cumpridas pela prefeitura. O promotor pede que a
Secretaria de Ação Social do município identifique e cadastre as crianças e
adolescentes envolvidas em atividades no matadouro municipal em programas
sociais e solicita o fechamento do acesso aos matadouros, restringindo o acesso
somente a pessoas com mais de 18 anos.
O
promotor também recomenda a presença de uma guarnição do Batalhão de Polícia
Militar da região (8º BPM) na entrada do matadouro nos dias de abate,
"tendo em vista o uso de arma de fogo naquele local e, em especial, a
permanência de crianças e adolescentes no matadouro". Por fim, o documento
pede providências (no prazo de 60 dias) no que diz respeito à celebração de
convênio com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande
do Norte (Emater), órgão do governo estadual, para a construção de um novo
matadouro e uma pocilga em terreno apropriado.
De acordo com João Severino da Cunha, chefe de
gabinete da Prefeitura de Nova Cruz, a administração municipal tomou
providências logo que recebeu as recomendações da promotoria. Ele admite que o
estabelecimento "arcaico" funciona há mais de 30 anos e está
completamente "fora dos padrões do que exige a norma de saúde e segurança
do trabalho".
"Vamos fechar as portas do matadouro e
construir um novo", promete João Severino, confirmando previsão do
convênio com a Emater. O terreno de 1 mil m2 localizado a 3 km do centro
da cidade, dotado de infra-estrutura de água e energia elétrica, já foi adquirido,
garante o chefe de gabinete do prefeito Cid Arruda Câmara (PMN). Falta agora a
licitação para a obra. "Apenas com recursos
próprios, fica difícil. Pegamos a prefeitura muito defasada em termos de
estrutura e investimos no hospital da cidade. Temos 35 mil habitantes e é
difícil melhorar todas as áreas".
Segundo
Grécia, do Conselho Tutelar, porém, as crianças não entram mais, mas ainda
rondam o matadouro. "Não queremos que eles fiquem nem por perto. Se isso
continuar, acionaremos a promotoria com um pedido para que o matadouro seja
fechado".
O
promotor Antonio Carlos conta que já tinha firmado um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com a prefeitura para que as crianças fossem incluídas no
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e diz que já solicitou
novas fiscalizações do MTE. O problema dos matadouros, avalia, vai além do trabalho
infantil e envolve um conjunto de lacunas graves nas questões sanitárias, desde
vacinação a guias de transporte até o funcionamento de matadouros
clandestinos à venda em feiras livres. Ou seja, a exploração do
trabalho infantil se encaixa a um "mercado" paralelo.
Ele
aposta, portanto, na construção dos novos matadouros no convênio com a Emater
como forma de superação do quadro atual. E dá o prazo de um ano para que o novo
espaço seja aberto.
"Estabelecemos multa em caso de descumprimento e o
matadouro pode até ser fechado. É uma questão grave, mas que leva tempo para
ser solucionada", projeta.
Do
blog:
O que seria o novo Matadouro Público citado na
reportagem? Apenas paredes construídas dentro do mato? É isso?
Isso mostra o descaso com o Matadouro Público de
Nova Cruz. Descaso que não vem de hoje, de ontem, de quatro anos, de oito
anos... Mas de vários anos de esquecimento e de pouco caso com o abatedouro
municipal.
